Qual é o peso máximo que suporta um cinto de segurança

Essa é uma pergunta que tenho ouvido muitas vezes, pois nos treinamentos de trabalho em altura essa é uma das principais dúvidas entre os treinandos. Mas qual será o peso máximo que suporta um cinto de segurança?

Em primeiro lugar precisamos esclarecer que não existe nenhuma lei que determine a carga máxima do cinto de segurança. O que existe é a NBR – 15836:2010, que especifica os métodos utilizados para ensaios nos cinturões tipo paraquedista, ou seja:

Um manequim pesando 100kg caindo de uma altura de 4m – fator 2 (para maiores detalhe consulte a NBR acima).

Portanto, não é recomendado o uso de outro método para teste nos cintos, pois não haveria respaldo  normativo algum que tornasse este método de ensaio válido. O MTE só deveria emitir Certificado de Aprovação para cintos testados conforme estabelece a NBR – 15836. No entanto, é sabido que existem cintos com CA para pesos acima dos 100 kg.

O fato de um cinturão ter sido testado com 100 kg não quer dizer que ele sirva só até 100 kg; alguns fabricantes informam aprovação para 110 kg, 130 kg ou até 140 kg, desde que isso esteja explicitamente declarado na documentação do produto. Você precisa confirmar no manual, ficha técnica ou laudo do fabricante qual é a massa máxima suportada para aquele conjunto de proteção.

Se o produto não declarar isso claramente, o ideal é não assumir que está liberado para uso acima de 100 kg, mesmo com CA.

Portanto, não é recomendado o uso de outro método para teste nos cintos, pois não haveria respaldo  normativo algum que tornasse este método de ensaio válido. O MTE só deveria emitir Certificado de Aprovação para cintos testados conforme estabelece a NBR – 15836. No entanto, é sabido que existem cintos com CA para pesos acima dos 100 kg.

Proibição do trabalhador acima de 100 kg executar atividade em altura

É sabido que não existe nenhuma base legal que proíba trabalhadores com mais de 100 kg de executar um trabalho em altura. As NBR’s de EPI para trabalho em altura apenas especificam uma massa de 100 Kg como um padrão de testes em uma condição limite. São normas elaboradas para estabelecer requisitos e metodologias de ensaios relativas a produtos e não de procedimento de trabalho. Por garantia, é recomendado que as empresas possuam procedimentos próprios com as regras para trabalho em altura. Inclusive, adotando controle de Permissão Para Trabalho ligados à capacitação do funcionário e ao ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, onde o trabalhador com mais de 100kg não devem receber sua permissão, ficando restritos à execução de trabalhos em altura.

Conforme vimos acima, embora não exista uma legislação a respeito, ficaria difícil uma defesa caso alguém com mais de 100 kg sofra um acidente onde o cinto se rompa, pois o fabricante não garante o cinto e, se assim o fizer, estará infringindo a norma técnica.

Em nosso entendimento, o limite de peso para trabalho em altura deve ser mesmo 100 kg.