Manual completo sobre a CIPA

Esse Manual da CIPA é muito interessante para quem vai iniciar um processo de Eleição da CIPA. Tem a NR5 comentada e ainda conta com todo o processo eleitoral - modelos de atas, cronogramas, ou seja:

PASSO A PASSO do Processo Eleitoral

• Constituir a Comissão Eleitoral;
• Divulgar a CIPA (cartazes, faixas, internet, reuniões, informalmente);
• Comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional;
• Convocar os servidores a inscreverem suas candidaturas ;
• Iniciar as inscrições dos candidatos;
• Encerrar as inscrições dos candidatos;
• Publicar o Edital de Convocação para a Eleição;
• Fazer campanha eleitoral;
• Divulgar a eleição informalmente;
• Confeccionar as cédulas de votação, que devem ser rubricadas;
• Preparar a folha de votação;
• Preparar urna para a colocação dos votos;
• Preparar cabine e local de votação;
• Solicitar à chefia do Órgão a indicação de seus representantes.
• Realizar a eleição (havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos servidores na votação, a Comissão Eleitoral deverá estender a eleição para o dia seguinte ou organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias);
• Apurar os votos;
• Providenciar Ata de Eleição;
• Empossar os membros da CIPA;
• Providenciar Ata de Posse;
• Elaborar calendário das reuniões ordinárias;
• Encaminhar, à Delegacia Regional do Trabalho - DRT, cópias das Atas de Eleição e Posse e o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da CIPA;
• Realizar o treinamento para os membros da CIPA.

IMPORTANTE: Sempre consulte a norma diretamente no site do MTE que estão sempre atualizadas.