Como preencher os campos 15 do PPP

Dias destes recebi uma pergunta a respeito do preenchimento dos campos referentes à exposição a fatores de risco, que vai do campo 15.1 ao 15.9 do Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Pensando nisso resolvi publicar a resposta que enviei ao colega e acrescentar mais alguns comentários.

Pergunta:

• Como faço para preencher o campo 15 do PPP?

Resposta:

No campo 15.1

• Coloque o período em que o colaborador exerceu determinada função (esses dados estão no prontuário ou carteira do trabalhador);

No campo 15.2

• Se é risco químico, físico ou biológico

No camo15.3

• Você coloca o risco: ruído, calor, radiação, vibração, etc.

No campo 15.4

• Aqui vai o valor encontrado: 95 dB(A), 32 IBUTG, etc..

No campo 15.5

• Vai a técnica utilizada. Exemplos:
• Ruído - Pontual ou Dosimetria (está no laudo de sua empresa).
• Calor - IBUTG
• Poeiras e gases - Gravimetria

No campo 15.6 e 15.7

Estes dois campos tem uma particularidade; é preciso levar em conta algumas datas importantes.

• Se o colaborador trabalhou antes de 13/12/1998, você vai colocar que o EPC é Eficaz e o EPI Não Eficaz.
• Para o período trabalhado após 14/12/1998, você vai colocar os campos como Eficaz.

Comentário 1: Se os valores estiverem abaixo do limite de tolerância, coloque NA nos campos 15.6, 15.7 e 15.8.

Comentário 2: Se o trabalhador laborou na empresa antes de 08/06/78, mesmo que os valores estiverem acima do limite de tolerância, também preencha os campos acima com NA. 

Acrescente nas observações que: "A obrigatoriedade de se comprovar a eficácia do equipamento de proteção individual (EPI) se dá a partir de 14/12/1998."

No campo 15.8

Colca-se o CA do EPI utilizado no período em questão.

No campo 15.9

• Para os períodos antes de 08/06/1978 coloque  tudo Não.
• Para quem trabalhou depois de 08/06/1978 coloque tudo Sim.

Conclusão

Tudo que coloquei acima é baseado na minha experiência no preenchimento do PPP.

Se você também tem experiência nessa área, participe nos comentários com suas sugestões e críticas!

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